Processo minerário

860.656/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7161/2022

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3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 685/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 588/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 158/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1600/21

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6. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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7. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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8. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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