Processo minerário

860.740/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 68

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34628/2025/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 442/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3289/21

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5. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 258/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3765/2021

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