Processo minerário

860.738/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3763/2021

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2. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37271/2024/DIFIS-GO/ANM

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11245/2024/DIFIS-GO/ANM

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4. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 442/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3287/21

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6. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 195

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