Processo minerário
860.757/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2020 e 26/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás, Gerência da ANM no Estado de Goiás e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 63
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°597/2025
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- Seção 1
Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
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- Seção 1
Despacho Relação nº 110/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
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declara a nulidade do alvará de pesquisa
Alvará N°295/2020
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°1935/2020/GER - GO/DIREM - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 83
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