Processo minerário

860.758/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 63

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°598/2025

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3. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 199/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.243/2021 - R$ 7.598,80

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4. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 198/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.244/2021 - R$ 4.099,42

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5. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 204

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 162

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8. 13/04/2020 Seção 1

   Página 55 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

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