Processo minerário

861.177/1991

9 publicações no Diário Oficial da União entre 13/11/2019 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 26/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 113, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 26/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 23/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.808, DE 22 DE MARCO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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6. 15/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 23/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 27/01/2026 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 323102 — página do DOU de 27/01/2026

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