Processo minerário

860.338/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°569/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 626/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.434/2021 - R$ 7.017,84

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 627/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.435/2021 - R$ 4.523,30

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 325/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 160

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 149

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)