Processo minerário

860.828/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 80

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1358/2023

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°894/2023

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4. 03/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 73

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5. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 145/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.18/2022 - R$ 9.007,20

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6. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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7. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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8. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 41

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9. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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10. 18/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

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11. 14/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 23/2019

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