Processo minerário

860.839/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°896/2023

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3. 06/04/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5824/2023/DIFIS-GO/ANM

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4. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 234/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não conhece a defesa intempestiva. (270)

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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6. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

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7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 23/2019

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