Processo minerário

860.831/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 38565/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 290/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)

     AI N°735/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°1583 e 1758/2016

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3. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°735/2016

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