Processo minerário

860.927/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23494/2026/DIVDEF/ANM

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51788/2025

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3. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 290/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°732/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1646/2016

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5. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°732/2016

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6. 09/04/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 82, DE 4 DE ABRIL DE 2012

   • Concessão de Lavra
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7. 21/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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