Processo minerário

860.837/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 391/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.791/2025 - R$ 266,37

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2. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°154/2020

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3. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 48

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4. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 232/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°11237/2010

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°329/2014

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6. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 58

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