Processo minerário

860.858/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24160/2026/DIVDEF/ANM

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2. 14/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 408, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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3. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°693/2016

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4. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)

     AI N°693/2016

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5. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°502/2016

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6. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/12/2012 Seção 1

   Página 850 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/03/2012 Seção 3

    Página 112 do DOU de 02/03/2012 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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