Processo minerário

860.869/2017

14 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2017 e 31/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2017 Seção 1

   ato: — página do DOU de 22/11/2017

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2. 23/10/2019 Seção 1

   Alvará N°11881/2014 — página do DOU de 23/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 02/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.685, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/09/2020

   • Alvará de Pesquisa

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5. 01/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/08/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.464, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 03/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.753, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 13/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 13/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 13/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 13/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/01/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 22/01/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 23/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 23/10/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 31/12/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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