Processo minerário

860.365/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°571/2025

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3. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.208/2024 - R$ 268,82

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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.209/2024 - R$ 5.553,71

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5. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.11/2023 - R$ 244,21

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6. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 14/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 51

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9. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 275

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10. 15/09/2021 Seção 1

    Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 15/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 218

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12. 27/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 149

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13. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90

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14. 01/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 830

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15. 01/10/2020 Seção 1

    Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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