Processo minerário

860.365/2020

12 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2020 e 12/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.975, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 21/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.786, DE 26 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 27/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 15/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.753, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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6. 29/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa

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8. 24/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.588, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

   • Alvará de Pesquisa

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9. 29/05/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024

   • Concessão de Lavra

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10. 03/06/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 03/06/2024

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 12/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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12. 12/08/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.231, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 12/08/2025

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