Processo minerário
861.458/2012
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 08/04/2013
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PORTARIA DE LAVRA Nº 34/2002, DOU de 14/01/2002 — página do DOU de 24/06/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°6552/2013-Destacado do DNPM 861.893/2010-ALVA- — página do DOU de 15/07/2013
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/08/2013
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Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 19/08/2015
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/12/2015
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