Processo minerário

860.901/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.215/2021 - R$ 835,69

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3. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 02/10/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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5. 21/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 05/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/02/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 110

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10. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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