Processo minerário

860.902/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°893/2025

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3. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 01.413.855/0001-07- Alvará n°2.047/2017

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4. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°2047/2017

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5. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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