Processo minerário

860.962/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53695/2026

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2. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 217/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 2050 Publicado DOU de 20/03/2017- Onde se lê: ... numa área de 143,97 ha, Leia-se: ... numa área de 13,73 ha ha.

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3. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21024/2025/DIFIS-GO/ANM

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5. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°900/2025

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6. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 44

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7. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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