Processo minerário

860.851/2016

13 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2017 e 14/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 20/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°9176/2015 — página do DOU de 22/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.176, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 17/10/2018

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5. 07/03/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.685, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/09/2020

   • Alvará de Pesquisa

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8. 21/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 03/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

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12. 10/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

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13. 14/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2025 — Seção 1

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