Processo minerário

860.913/2023

3 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2023 e 24/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.734, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 16/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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2. 22/01/2025 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 4 DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 22/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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