Processo minerário

860.922/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 361/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2852/)

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2. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 06/03/2023

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 19/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 232

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