Processo minerário

861.454/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2017 e 05/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/04/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 22/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/03/2021 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 08/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 08/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 05/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 07/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 03/11/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.102, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 03/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Licença

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11. 05/12/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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