Processo minerário

861.454/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25236/2023/DIOUT-GO/ANM

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4. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 6360/22

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5. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 05/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 56

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7. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 72

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8. 29/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 103

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9. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 85

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10. 22/11/2017 Seção 1

    Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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