Processo minerário
860.933/1982
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 23/11/2010 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 07/03/2013
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ato jurídico. — página do DOU de 03/07/2015
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Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1
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Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 6 de — página do DOU de 23/02/2017
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Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-262/2017, de 24.04.2017, — página do DOU de 03/07/2017
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ALVARÁ Nº 630, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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