Processo minerário

860.943/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7393/2022

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 515/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.183/2022 - R$ 9.435,64

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4. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 532/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 467/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.345/2021 - R$ 4.369,23

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6. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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7. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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8. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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10. 15/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

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11. 06/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 66

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