Processo minerário

861.299/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 10/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/02/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 19/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 22/12/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°13.706/2008 — página do DOU de 22/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 28/08/2015

   • Registro de Licença

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9. 14/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 03/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 01/06/2018 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA Nº 12, de 30 de Maio de 2018 - — página do DOU de 01/06/2018

    • Portaria de Lavra

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12. 10/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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