Processo minerário

860.957/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 26/05/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°18.009/2008-Vencimento em 19/12/2011 — página do DOU de 31/08/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 14/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 14/08/2013

   • Concessão de Lavra

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3. 16/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°15234/2010 — página do DOU de 16/10/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 18/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 09/06/2015 Seção 1

   Resolução nº. 398, de 21 de setembro de 2001, os estudos de inventário hidrelétrico do rio Sauê-Uiná e seu afluente o rio do Calor, — página do DOU de 09/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 04/05/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 04/05/2016

   • Concessão de Lavra

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7. 17/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 22/02/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 12/02/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 12/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 26/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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