Processo minerário

861.525/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2010 e 04/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°3/2010-Destacado do DNPM 815.111/2008-ALVARÁ — página do DOU de 08/01/2010

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2. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 24/09/2013 Seção 1

   Resolução ANP nº 11, de 17 de Fevereiro de 2011. — página do DOU de 24/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 18/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 30/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 23/10/2015 Seção 1

   despacho. — página do DOU de 23/10/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/05/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 04/05/2016

   • Concessão de Lavra

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