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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.958/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2024 e 06/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Goiás. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      MG MATERIAIS LTDA- Registro de Licença N° 263/2024 - Vencimento em 02/12/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 263/2024 - Vencimento 01/09/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°507/2024/DIOUT-GO/ANM

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