Processo minerário
860.872/2009
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 07/12/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/05/2014
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ALVARÁ N°5313/2015-Vencimento em 31/07/2018 — página do DOU de 10/04/2018
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Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2018
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Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/12/2019
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PORTARIA Nº 832/SPE/MME, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 09/08/2021
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Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 28/08/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1
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