Processo minerário

860.872/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53674/2026

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2. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12923/2024/DIFIS-GO/ANM

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3. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14366/2023/DIFIS-GO/ANM

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   • Concessão de Lavra
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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36470/2022

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5. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30967/2021

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2764/2021

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2763/2021

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2754/2021

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4685/2021

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 85

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7. 09/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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8. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 269

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9. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 57

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10. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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11. 09/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 76

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12. 19/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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13. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 65

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14. 21/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 75

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15. 10/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 21

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16. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 07/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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