Processo minerário

861.013/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 64/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°383/2017/DTM-GO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°384/2017/DTM-GO

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2. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 01/06/2016 Seção 1

   Relação nº 140/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°515/2016/DTM-GO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°516/2016/DTM-GO

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5. 04/05/2016 Seção 3

   Página 133 do DOU de 04/05/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)

     AI N°701/2016

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7. 04/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016

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8. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 118

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10. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 49

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11. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 295

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13. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 67

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