Processo minerário

861.017/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 10/10/2018 e 07/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2018 Seção 1

   Alvará N°19.658/2000 — página do DOU de 10/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/12/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.928, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 31/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/07/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.128, DE 1º DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 07/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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