Processo minerário
860.879/2015
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/11/2015 e 21/01/2026. Estado: Goiás. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°783/2026
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- Seção 1
Relação nº 170/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Retificação de despacho (1389)
Publicado DOU de 23 de dezembro de 2019, Relação n° 462/2019, Seção 1, pág. 138- Onde se Lê:'' Art. 1° Outorgar à FREDERICO ARANTES SANTOS ME..., Leia-se:'' Art. 1° Outorgar à AREIA PONTO FORTE LTDA...,''
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- Seção 1
despacho · Ministério de Minas e Energia · p. 137
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 24/2019
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DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 79
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DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 57
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINENTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 43
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