Processo minerário

861.018/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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2. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 225/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°954/2017

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3. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

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4. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 343/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 942/2015

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5. 07/08/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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