Processo minerário

861.018/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-00

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 356/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1371/2016/DTM-GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/05/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°038/DTM/DNPM/2014-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/09/2012 Seção 1

   Página 165 do DOU de 13/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 165

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)