Processo minerário

860.372/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/09/2012 e 08/10/2025.

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13/09/2012 Seção 1

RESOLUÇÃO-RD Nº 868, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 — página do DOU de 13/09/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/04/2013 Seção 1

Alvará n°11.251/2010 — página do DOU de 18/04/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/06/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/06/2013
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10/02/2014 Seção 1

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/02/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/04/2014 Seção 1

Alvará n°5.625/2011 - Cessionario:860.076/2014, 860.077/2014- — página do DOU de 10/04/2014
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11/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/05/2015 — Seção 1
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08/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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17/11/2017 Seção 1

Portaria — página do DOU de 17/11/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/05/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.453, DE 21 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 25/05/2020
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13/10/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 13/10/2022
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08/10/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 2.991, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 08/10/2025
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