Processo minerário

860.591/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 322/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.637/2025 - R$ 1.454,03

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2. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7185/2022

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3. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7185/2022

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4. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°466/2018

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 85

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 84

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7. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

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9. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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