Processo minerário

861.083/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2010 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 18/10/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/10/2010

   • Alvará de Pesquisa

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3. 06/05/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/05/2011 Seção 1

   Alvará n°12.472/2010 — página do DOU de 16/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°3985/2017 — página do DOU de 01/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/03/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 866, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 08/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 18/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 18/06/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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