Processo minerário

861.088/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2021 e 06/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.521, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 10/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/06/2024 Seção 1

   Alvará N°5079/2022 — página do DOU de 27/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 06/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 06/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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