Processo minerário

860.109/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°508/2025

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2. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 236/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.108/2023 - R$ 9.988,43.

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4. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 242/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.107/2023 - R$ 8.006,04.

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48061.960394/2022-82 2571/2022 GO

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 275

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7. 10/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 99

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8. 22/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 291 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 22/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 291 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 11/08/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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11. 27/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 149

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12. 17/08/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51

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