Processo minerário

861.100/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1925/2023

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2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 107/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1925/2023

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 285/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37)

     A. I. nº 2909/2022

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4. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2909/22

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5. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LINDOMAR RODRIGUES SILVA- CPF ou CNPJ 30.649.104/0001-92- Alvará n°6.268/2021

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6. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 78

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