Processo minerário

861.142/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4349/2024/DIOUT-GO/ANM

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2. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 301/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37)

     A. I. nº 2922/2022

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5. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 147/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2922/22

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6. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 195

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7. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 78

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