Processo minerário

860.519/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/08/2014 e 19/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 13/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 31/12/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.928, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 31/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 19/02/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 57/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 19/02/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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