Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 45/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho (2296)
861.291/2013 — INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA
Publicado DOU de 30/06/2014
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
826.344/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 31/12/2019
833.546/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Publicado DOU de 24/08/2018
868.161/2015-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 09/11/2016
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
871.743/2016-APA SILICON MINERACAO LIMITADA- Publicado DOU de 29/12/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
861.291/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 30/06/2014
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
820.333/1982-INDUSTRIAS DE CAL BATEIAS LTDA- DOU de 02/06/2021
826.036/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI- Publicado DOU de 02/09/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
810.025/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- DOU de 20/05/2024
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2025, p. 120