Processo minerário

861.308/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2017 e 30/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/04/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 08/05/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 20/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 25/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 26/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 738, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/04/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/07/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/07/2025

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