Processo minerário

861.439/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2017 e 30/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/04/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2017 — Seção 1

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3. 07/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 738, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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