Processo minerário

861.317/2014

7 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2015 e 12/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 31/03/2015

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2. 04/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 13/06/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°1972/2015 — página do DOU de 13/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/05/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 10/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 08/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 948, DE 6 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 08/04/2020

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7. 12/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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