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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 149/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

    861.317/2014 — CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR

    ALVARÁ N°1972/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.188/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2016

860.329/2015-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA MEOF. N°839/2016

860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°829/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.840/2012-SEBASTIÃO PIRES DE MORAES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO- Área de 264,51

para 9,14-AREIA

860.060/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 920,01 para 49,77-CALCÁRIO

861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 1891,04 para 48,65-AREIA

861.541/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 854,86 para 49,75-CALCÁRIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.934/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.260/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

861.235/2013-PHILIP TADEU MARANHÃO DE SOUZA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.414/2013-CASCALHEIRA SALVADOR COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9667/2013

861.317/2014-CONOR MOREIRA DO VALE JUNIORALVARÁ N°1972/2015

861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE-ALVARÁ N°1974/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.154/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°8757/2012

861.090/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°13288/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CAL-

DAS LTDA.-OF. N°834/2016

860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°833/2016

860.465/2008-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°828/2016

861.852/2013-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-OF. N°830/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°836/2016-60 dias

860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°835/2016-60 dias

860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°837/2016-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: CERRADO; Marca: INDAIÁ; Embalagens: 200mL, 2,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°228/2016

803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-OF. N°228/2016

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°827/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.982/1981-MINERAÇÃO ITAPETI LTDA-OF. N°838/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.698/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°825/2016

RELAÇÃO Nº 153/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF.

N°464/2016

860.438/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°513/2016

860.248/2016-DIONY CEZAR RABELO-OF. N°512/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.989/2014-DINOIR SOUSA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°94/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 04/08/2016

861.046/2014-JOSÉ FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°35/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 08/08/2019

861.095/2014-JOÃO ADELCIO BARBOSA ALVES-Registro de Licença N°61/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 19/05/2018

861.102/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°90/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 31/12/2017

861.142/2014-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-Registro de Licença N°97/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 9

860.017/2015-JOSE NUNES VALADÃO NETO-Registro de Licença N°74/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 15/12/2016

860.771/2015-PEDRO LOURENÇO-Registro de Licença N°92/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 08/07/2030

860.838/2015-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-Registro de Licença N°93/2016 de 31/05/2016-Vencimento em indeterminado

860.957/2015-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA-Registro de Licença N°95/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 16/07/2016

861.001/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-Registro de Licença N°91/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 04/09/2017

861.138/2015-WILLIAN SERGIO DA COSTA-Registro de Licença N°89/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 18/09/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.018/2016-NIVALDO DA SILVA-OF. N°510/2016

860.176/2016-PRISCILLA RODRIGUES DE ASSIS-OF. N°511/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.586/2010-VILMAR GONZAGA- Registro de Licença N°:204/2010 - Vencimento em 16/03/2017

RELAÇÃO Nº 154/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

861.689/2012-RONALDO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:860.490/2015-Distribuidora do Construtor Materiais de Construção Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.937/2011-JEROMILDO FRANCISCO DE LIMA- Cessionário:Corina Francisca de Oliveira- CPF ou CNPJ 785.220.481-34- Alvará n°8.129/2015

860.261/2012-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02-Alvará n°3.483/2015

860.342/2012-MAURO HORBILON LOBO- Cessionário:Carlos Roberto de Souza- CPF ou CNPJ 465.809.997-72- Alvará n°8.344/2015

860.140/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°4.165/2016

860.553/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02-Alvará n°6.777/2015

860.554/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.219.604/0001-02-Alvará n°6.778/2015

860.844/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:Triunfo Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 24.114.203/0001-77- Alvará n°6.839/2015

861.359/2015-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76-Alvará n°2.591/2016

861.360/2015-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76-Alvará n°2.592/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

861.212/2012-ROMULO JOSE FAGURY GRELO- Cessionário:Wivian Ferreira Rios- CNPJ 001.612.141-42- PLG n°007/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Cessionário:Vitor Cardoso da Silva- CNPJ 947.838.881-91- Registro de Licença n°077/2010- Vencimento da Licença: 15/04/2016

861.508/2013-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Engebrita Calcário Ltda- CNPJ 02.800.373/0001-72- Registro de Licença n°155/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.204/2013-CALCARIO NORTE SUL LTDA- Alvará n° 9.576/2013 - Cessionário: Calcário Uruaçu Ltda- CNPJ 06.220.490/001-18

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2016, p. 64

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