Processo minerário

861.379/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/01/2016 e 20/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 20/04/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/04/2016

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3. 09/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 26/01/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 19, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos — página do DOU de 26/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 28/11/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°16.821/2015 — página do DOU de 28/11/2017

   • Registro de Licença

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6. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 430, DE 3 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 04/04/2018

   • Concessão de Lavra

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7. 05/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.141, DE 29 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 11/05/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 20/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 20/01/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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