Processo minerário

861.380/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2017 e 11/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/04/2017

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2. 02/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 05/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 79, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 14/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/12/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 11/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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